DO G1
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em >São Luís (MA), passa por
uma vistoria da Organização das Nações Unidas . O relator especial do Conselho
de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis,
desumanos ou degradantes, Juan Méndez; e o assessor do Ministério de Relações
Exteriores (MRE), Marco Tulio Cabral, estão na capital maranhense para produzir
um relatório.
A visita do representante da
ONU começou em 3 de agosto e deve terminar na próxima sexta-feira (14). No
último dia de trabalho, está prevista uma entrevista coletiva em Brasília para
adiantar algumas conclusões e recomendações que serão apresentadas ao Conselho
de Direitos Humanos da ONU, em março de 2016.
A missão foi motivada por denúncia feita pela Conectas, justiça global,
e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos, em
março de 2014, sobre as violações observadas no complexo penitenciário.
Relembre
No início de 2014, a ONU pediu que o
Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de
violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de
Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos
Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal “Folha
de S.Paulo” que mostraram presos decapitados dentro da penitenciária,
localizada na capital São Luís.
A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos
foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e
confrontos entre facções criminosas.
Onda de atentados
Após a divulgação do relatório do
CNJ, o governo do Maranhão realizou uma ação nos presídios, buscando diminuir
as mortes e a violência. No mesmo dia, uma onda de ataques começou nas ruas:
ônibus foram incendiados em São Luís e delegacias foram alvo de ataques na
Região Metropolitana. À época, o secretário de Segurança Pública, Aluísio
Mendes, disse que os atentados foram ordenados por presos que estavam dentro do
Complexo de Pedrinhas.
Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus. A menina Ana
Clara Santos Sousa, de 6 anos, luis não resistiu às queimaduras que sofreu
durante o incêndio a um dos coletivos e morreu. Ela teve 95% do corpo queimado.
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